Mês: março 2010

Depois das primeiras sessões das quais participei – no Pleno e na Câmara Criminal – já pude sentir que o tempo é muito curto para tanta demanda.

Acho, sinceramente, que uma boa solução seria fazer as sessões do Pleno e das Câmaras (reunidas e isoladas) no período vespertino. iniciando ao meio-dia.

Entendo, prima facie, que até mesmo para os advogados seria muito interessante, pois eles ficariam com as manhãs livres para as audiências do primeiro grau, ficando as tardes ( e noites, quando for o caso) para as sessões do Tribunal de Justiça.

Claro que haverá resistências à proposta nesse sentido. Toda mudança, sobretudo tratando-se de uma corporação, provoca reações. Entendo, todavia, que é necessário que se pondere com equilíbrio, antes de rechaçar a porposta.

Compreendo que as sessões à tarde, se estendendo, se necessário, até a noite, possibilitariam que mais processos fossem julgados.

Admitindo que haja resistência e que essa proposta não seja levada na devida conta, indago: por que não iniciar as sessões – do Pleno e das Câmaras – às 08h00?

Não vejo nenhuma necessidade de se iniciar as sessões às 9h00. O tempo é muito curto.Quando, finalmente, se iniciam os trabalhos, já estamos perto das 9h00. Depois disso, se se tratar de uma matéria polêmica, não se faz quase nada.

Vamos pensar, seriamente, nessa possibilidade?

Tá decidido: para promoção por merecimento só receberá meu voto o juiz que morar na comarca. Tá cedido, também: não aceito que magistrado vá a meu gabinete pedir voto para promoção. Eu abomino essa prática! Quem desejar ser promovido só precisa trabalhar – e prolatar decisões de qualidade. A propósito, já pedi, publicamente, na sessão da última quarta-feira, que a Corregedoria me encaminhe pelo menos três decisões de mérito dos candidatos à promoção, com a antecedência necessária, para que eu possa aferir a qualidade do seu trabalho.

Portanto, para merecer o meu voto, o candidato à promoção deve:

I – morar na Comarca;

II – produzir muito; e

III – produzir com qualidade.

Se você se encaixa nesse perfil, não precisa me pedir nada. É só aguardar que o voto vem.

Estou me articulando, com a minha equipe, para implantar um sistema de comunicação direta com os acusados (ou parentes) e com as vítimas(ou parentes) envolvidos nos processos sob a minha relatória. O meu objetivo é simples: mantê-los informados, seja por qual via for – telefone, fax, e-mail -acerca do andamento dos recursos. Depois de implantado esse sistema, as partes sempre saberão, sem sair de casa, a quantas anda o processo do seu interesse, sem que seja necessário sequer consultar o seu advogado ou defensor. Até da data provável do julgamento as partes serão informadas.

Espero, sinceramente, que eu consiga implantar essa prática. Desse dia em diante, nenhum interessado poderá dizer que não sabe que fim levou o seu processo. Se, por hipótese, estiverem os autos em poder do advogado ou do Ministério Público, além das providências que adotarei para que sejam devolvidos, as partes serão informadas dessa particularidade, se, claro, a demora for relevante, de modo a prejudicar a celeridade que pretendo imprimir. Os réus que estiverem presos, por exemplo, serão informados, no local onde se encontram, acerca, por exemplo, do julgamento do habeas corpus impetrado.
Vamos ver se dá certo! No que depender de mim as pessoas não mais precisarão andar pelos labirintos do Tribunal para saber a quantas andam os processos do seu interesse.

Corregedoria adotará melhorias em perfil de juízes
Uma das novidades será o controle de residência de juízes

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, informou que a Corregedoria vai adotar o controle de residência dos juízes nas comarcas para efeito de promoções futuras no 1º grau.

A medida reforça exigência quanto a presença e moradia do juiz na comarca em que trabalha e coincide com proposta do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, apresentada ao corregedor na sessão plenária do TJMA desta quarta-feira, 17.

Em sua estréia no Pleno, José Luiz disse querer contribuir para aperfeiçoar a estrutura de detalhamento da vida funcional de juízes indicados para promoção, e sugeriu que os desembargadores recebam e analisem previamente sentenças dos concorrentes.

A Corregedoria Geral da Justiça é responsável pelo processo de promoção – documento que reúne histórico funcional do juiz e serve de referência a promoções aprovadas pelo Pleno, pelos critérios merecimento e antiguidade.

O documento, entre outros itens, enfatiza a produtividade do magistrado, informa sua posição na lista para promoção e vezes em que foi indicado para posição superior na magistratura.

“Nossa intenção é tornar o processo mais dinâmico”, observa Guerreiro Júnior.

Participei hoje, pela primeira vez, de uma sessão do Tribunal de Justiça. Fui muito bem recebido pelos meus pares. Deles não vi qualquer manifestação que não fosse de atenção e respeito por mim. Espero, sinceramente, que continuemos cultivando a cortesia. É tudo que quero, em benefício da nossa instituição.

Estou tentando ajustar a minha equipe de trabalho. A assessoria jurídica ainda não está produzindo como quero . Logo, logo, no entanto, acertaremos o passo. Só peço aos meus assessores que tenham comigo a mesma paciência que estou tendo com eles.

Reconheço que sou muito exigente e ainda não assimilei bem a idéia de delegar. Eu fico sempre com a sensação que não estou julgando.

Tudo é questão de tempo, no entanto.