Tem acontecido, com regular freqüência, de sermos compelidos a restabelecer a liberdade de determinado acusado que, aos nossos olhos, deveriam ser mantidos segregados, em homenagem à ordem pública. E por que isso acontece? Acontece porque a máquina judiciária, emperrada, não consegue atender, a tempo e hora, as demandas judiciais. Continue reading “A nossa manifesta inoperância”
Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida
José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O novo álibi dos meliantes
Pela segunda vez um acusado de crime de roubo se defende alegando que, em verdade, fez sexo com o ofendido e ele se recusou a pagar a “conta”, razão pela qual teria se apossado, na marra, da importância que ele trazia consigo.
Pode ser, ou não, verdade, em determinado casos, o que alegam os acusados.
Convenhamos que, se a moda pega, no futuro nenhuma vítima vai querer denunciar o autor de um assalto, máxime aqueles que ocorrem em lugares ermo, porque, no mínimo, dúvida acerca de sua masculinidade fica no ar.
O último acusado que ouvi e que apresentou esse álibi me pareceu, nada obstante, estar falando a verdade. Tanto que, ao depois, o coloquei em liberdade.
Veja, abaixo, o despacho em comento, concessivo da liberdade provisória do acusado. Continue reading “O novo álibi dos meliantes”
O ingênuo amigo do meu filho
Pouco tempo depois que me mudei para o meu atual endereço, uns colegas de meu filho, conversando sobre assuntos diversas, indagaram dele se era verdade que o Tribunal de Justiça me fornecia combustível e mercearia. Meu filho, naturalmente, respondeu que não, afinal ele sabia da nossa real situação, pois que nosso jogo com ele e a irmã foi – e é – sempre muito aberto. Continue reading “O ingênuo amigo do meu filho”
Ofício de um juiz indignado
Peço ao leitor especial atenção para os termos do ofício que encaminhei, hoje, ao Delegado Carvalho, no qual reclamo, indignado, o tratamento que foi dispensado ao acusado DANIEL LIMA SOARES.
Infelizmente, no Maranhão e no Brasil, os agentes públicos veem os acusados como cidadãos de terceira categoria, que não fazem por merecer, na ótica deles, um tratamento digno.
Entendo de formo diametralmente oposta. Desde o meu olhar o custodiado deve merecer do Estado tratamento condizente com a sua condição de ergastulado.
Não aceito e nunca aceitei que se tratem acusados como cidadãos de segunda categoria.
Quem um crime comete deve receber a correspondente sanção penal. Nada mais que isso. Tudo o mais que não for previsto legalmente é excesso.
Vamos aos termos do ofício. Continue reading “Ofício de um juiz indignado”
Asvítimas da inoperância das instituições de faz-de-conta
Ainda recentemente escrevi um artigo sob o título PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO e POLÍCIA – INSTITUIÇÕES DE FAZ-DE-CONTA. Claro que muitos acharam isso um exagero. Pois, se duvidas, busque essas instituições e veras como elas funcionam, ou melhor, como elas não funcionam. Continue reading “Asvítimas da inoperância das instituições de faz-de-conta”
O outro lado de mim. Três episódios que me fizeram refletir
Três fatos me marcaram profundamente nesta semana que está prestes a encerrar-se. Continue reading “O outro lado de mim. Três episódios que me fizeram refletir”
Rigoroso, porém justo
Hoje, pela manhã, numa audiência com vários acusados de assalto, um dos advogados, reafirmando o que tenho dito aqui neste blog, disse-me que, ao se dirigir à sala de audiências, uma pessoa lhe indagou para onde estava indo, tendo ele respondido que ia fazer uma audiência na 7ª Vara Criminal. O interlocutor, segundo me disse o referido advogado, deixou entrever que me tem como uma pessoa má. Essa atitude nada mais é que uma consequência da disseminação da minha imagem como um carrasco, em face do tratamento que dispenso aos meliantes perigosos. Continue reading “Rigoroso, porém justo”
O exemplo de Francisco Cuoco
Li nos jornais que o ator Francisco Cuoco, 73, da Rede Globo, foi roubado quinta-feira (9), no Rio. Ele foi rendido por um grupo de homens armados equipados com coletes a prova de balas quando dirigia seu Corolla na avenida Brasil, uma das principais vias da cidade. De acordo com a Polícia Civil, o ator permaneceu sob o poder dos criminosos durante cerca de meia hora, tendo sido liberado perto do morro do Tuiuti, em São Cristóvão (zona norte do Rio). Os ladrões levaram celulares, dinheiro, documentos e cartões de crédito. O caso foi registrado na 17ª DP (São Cristóvão).Mesmo após o susto, Cuoco manteve a apresentação da peça “O Último Bolero”, no teatro Miguel Falabella, no Norte Shopping, em Del Castilho, zona norte do Rio. Continue reading “O exemplo de Francisco Cuoco”