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O poder que tenho de decidir não delego a ninguém. A minha analista é da maior competência. Mas tenho convicção que a responsabilidade de decidir é só minha. Eu tenho necessidade de viver a emoção do processo, a emoção de decidir. A emoção de conceder uma liberdade, quando entendo que o acusado faz por merecer o benefício; e, lado outro, a emoção de negar o benefício, quando compreendo que a ordem pública reclama a manutenção de sua prisão.

Eu tenho a capacidade de ver o rosto do acusado e da vítima sobre o processo, quando vou decidir. Quando abro o processo, já tenho a convicção, pelo que vivenciei, se o acusado merece ou não ser colocado em liberdade.

Essa minha obstinação em decidir, em não delegar a ninguém esse poder, sacrifica a minhas horas de lazer. Mas é assim que gosto de viver a judicatura: intensamente, incessantemente, desbragadamente.

Nesse final se semana prolatei decisão em quatro pedidos de liberdade provisória – Inquérito Policial nº 018/2008, Processos nºs 8822008, 2381/2008 e 10144/2008 ( da 6ª Vara Criminal). Nesse mesmo final de semana decidi sobre um pedido de prisão preventiva (processo nº 4951/2008), prolatei uma sentença de pronúncia (processo nº10085/2005) e iniciei outra decisão, também de pronúncia ( processo nº 147762003).

Como se pode ver, o meu final de semana, como tem sido, de resto, desde que ingressei na magistratura, foi de grande produtividade.

Muitas dessas decisões eu poderia ter delegado. Mas não o faço. Eu quero viver a emoção de decidir, repito.

Sei que ainda vou fazer muito mais hoje, pois o dia ainda está amanhecendo. Mais tarde vou à praia, jogo umas partidas de vôlei e volto para casa. Tenho a tarde e noite para decidir. Pouco importa se hoje é domingo. Eu tenho a capacidade de trabalhar e me divertir. Uma coisa não interfere na outra.

Não sei quando vou postar este artigo, pois, no momento, 6h00 da manhã de domingo, não há energia no prédio onde moro e não estou podendo acessar a internet

 

Em face de um excesso de prazo, estando o réu preso, fui instado a me justificar ante a Corregedoria-Geral de Justiça.

Confesso que fiquei surpreso, pois que, ao que se saiba, excessos de prazo há em todos os lugares. E se, verdadeiramente, se pretender punir um magistrado que excedo os prazos legais, bem, aí estamos sem salvação.

Todavia, tendo sido instado, vou fazê-lo, porque, com isso, tenho uma grande oportunidade de demonstrar, às claras e à farta, por que digo que o Poder Judiciário é um poder bolorento e emperrado.

Abaixo o inteiro teor das razões pelas quais os prazos se excedem nesta vara. Acho que vale a pena ler.

Continue reading “Em resposta à Corregedoria”

No ofício a seguir transcrito, mais uma vez dirigi-me  à Corregedoria-Geral de Justiça, pedindo que me fossem dadas condições de trabalho, o que, afinal, fiz durante os dois anos da administração anterior, sem sucesso.

Espero que, nessa gestão, eu tenha meus pleitos examinados pelo Corregedor. 

Vou ficar, agora, aguardando uma manifestação da Corregedoria.

Abaixo, o inteiro teor do ofício.

Acho que vale à pena ler o documento, pois que nele traduzo um pouco da minha sofreguidão no que se refere ao funcionamento do Poder Judiciário.

Continue reading “Ofício ao Corregedor-Geral de Justiça pedindo condições de trabalho”

No dia hoje houve um reunião do Corregedor-Geral de Justiça com vários juizes do Estado, no Rio Poty Hotel, para traçar diretrizes para o biênio 2008/2009. 

Vou logo antecipando que fui convidado, sim, mas dela não participei. Preferi fazer minhas audiências – e fiz várias, registro. E não participei porque já perdi a fé. Não gosto de oba-oba, de fanfarrice. Eu não acredito em resultado prático dessas reuniões. Delas já participei no passado. Nesses casos, sou reacionário mesmo. Incrédulo, melhor dizendo.

Dessas reuniões já participei, reafirmo, mas delas não mais participarei, porque nelas não acredito. Corporação não costuma agir em benefício da coletividade; corporação trabalha em seu próprio interesse. É sempre assim! Sempre foi assim! E, ao que parece, sempre será.

 

Continue reading “Oba-oba, fanfarrice, rega-bofe… Nada mais”

Todos dizem – e, por isso, não devo duvidar – que eu deveria ser mais simpático nas minhas relações. Há quem diga que a minha maneira ermitão de ser me apresenta arrogante aos olhos dos desavisados. 

Diante dessa avaliação que fazem de mim eu peço apenas um pouco de tolerância. Acho que não sou exageradamente assim. Tudo depende do lugar em que me encontra e das pessoas com as quais convivo.

Vou narrar um fato que, decerto, demonstrará que sou vítima de uma análise exacerbada da minha maneira de ser, muito embora admita que não sou mesmo muito simpático.

Continue reading “Uma viagem fantástica”

O meu blog tem sido para mim uma espécie de divã. Só que aqui eu sou o analista e o analisado. É uma coisa meio maluca. Não sei explicar bem. Mas o certo que falar com ele me faz bem, ou melhor, lançar sobre ele as minhas inquietações faz muito bem a minha alma. É aqui que deixo transbordar as minhas mágoas, as minhas decepções, as minhas tristezas, as minhas frustrações, as minhas vitórias, as minhas derrotas, as minhas dores, tudo, enfim, que se relaciona com a minha ação judicante.

Observe, caro leitor, que eu disse ação judicante. Sim, porque na minha vida pessoal sou bem resolvido. Os problemas que tenho decorrem, todos, da minha função judicante.

Claro que tudo poderia ser diferente, não fosse eu um pertinaz, daqueles que as intempéries, por mais relevantes que sejam, não são capazes de molificar a ação.

Eu poderia, sim, diante de todas as dificuldades que enfrento para trabalhar, nada fazer, nada produzir – apenas, calar, simplesmente calar, emudecer. Calado, num canto qualquer, sentado no trono do meu apartamento, com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar – parafraseando Raul Seixas – nada, absolutamente nada, aconteceria. No final do mês o meu salário estaria lá, do mesmo jeito, integralmente, afinal, todos sabem, juiz só trabalha se quiser. Não tem a quem prestar contas, a não ser à sua consciência. Se tem consciência, julga; se não tem, nada faz. E nada acontece!

 

Continue reading “Meu blog; meu divã”

O ano está findando. No cômputo geral posso dizer que foi um ano bom. Apesar das perseguições, apesar das dificuldades para trabalhar, apesar das incompreensões, apesar da sobrecarga de trabalho, apesar de tudo, enfim, compreendo que foi, sim, um ano bom. Poderia ser melhor, claro. Mas me conformo com o que foi realizado. É pouco? É, sim. Poderíamos ter feito mais? Não sei.

Eu não fui criado num mundo de trapaça. Meu pai era muito correto. Um dia ele estragou tudo, é verdade. Fez uma bandalheira inominável. Mas o que eu tinha de assimilar de positivo já estava sedimentado. A trapalhada que ele fez não teve repercussão na minha personalidade.

Minha mãe, a exemplo do meu pai, também sempre foi muito correta. Todas as pessoas que estavam – e estão – em minha volta eram – e são – corretas. Tinham – e tem – que ser corretas, pois em torno de nós não havia – e não há – espaço para traquinagem, para safadeza, para ignomínia.

Continue reading “Formação moral sedimentada”