Peço ao leitor que leia, com atenção, o teor do despacho que acabo de lançar nos autos, quando são exatamente 06(seis) horas e 43(quarenta e três) minutos, do dia 22 de dezembro. Desde as 5(cinco) e 40(quarenta) estou, obstindamente, decidindo. Ainda vou prosseguir. Mas abri um espaço para publicar esse despacho, em face de seu perfil, de a decisão nele emoldurada ser incomum.
Preciso de sua opinião, acerca do tema albergado no despacho a seguir, pois não se trata de um despacho incomum.
Vamos, pois, ao despacho. Continue reading “O uso da inteligência em favor da sociedade”
No dia de hoje lacei dois despachos, em dois processos diferentes, os quais evidenciam, à toda prova, as falhas e/ou omissões das instituições responsáveis – direta ou indiretamente – pela persecução criminal. Em um dos processos, por furto qualificado, o acusado ficou preso, provisoriamente, por um ano e oito meses. Repito: um ano e oito meses, injustificadamente. Continue reading “Mais um exemplo da nossa abominável omissão.”
Tem acontecido, com regular freqüência, de sermos compelidos a restabelecer a liberdade de determinado acusado que, aos nossos olhos, deveriam ser mantidos segregados, em homenagem à ordem pública. E por que isso acontece? Acontece porque a máquina judiciária, emperrada, não consegue atender, a tempo e hora, as demandas judiciais. Continue reading “A nossa manifesta inoperância”
Pela segunda vez um acusado de crime de roubo se defende alegando que, em verdade, fez sexo com o ofendido e ele se recusou a pagar a “conta”, razão pela qual teria se apossado, na marra, da importância que ele trazia consigo.
Pode ser, ou não, verdade, em determinado casos, o que alegam os acusados.
Convenhamos que, se a moda pega, no futuro nenhuma vítima vai querer denunciar o autor de um assalto, máxime aqueles que ocorrem em lugares ermo, porque, no mínimo, dúvida acerca de sua masculinidade fica no ar.
O último acusado que ouvi e que apresentou esse álibi me pareceu, nada obstante, estar falando a verdade. Tanto que, ao depois, o coloquei em liberdade.
Pouco tempo depois que me mudei para o meu atual endereço, uns colegas de meu filho, conversando sobre assuntos diversas, indagaram dele se era verdade que o Tribunal de Justiça me fornecia combustível e mercearia. Meu filho, naturalmente, respondeu que não, afinal ele sabia da nossa real situação, pois que nosso jogo com ele e a irmã foi – e é – sempre muito aberto. Continue reading “O ingênuo amigo do meu filho”
Peço ao leitor especial atenção para os termos do ofício que encaminhei, hoje, ao Delegado Carvalho, no qual reclamo, indignado, o tratamento que foi dispensado ao acusado DANIEL LIMA SOARES.
Infelizmente, no Maranhão e no Brasil, os agentes públicos veem os acusados como cidadãos de terceira categoria, que não fazem por merecer, na ótica deles, um tratamento digno.
Entendo de formo diametralmente oposta. Desde o meu olhar o custodiado deve merecer do Estado tratamento condizente com a sua condição de ergastulado.
Não aceito e nunca aceitei que se tratem acusados como cidadãos de segunda categoria.
Quem um crime comete deve receber a correspondente sanção penal. Nada mais que isso. Tudo o mais que não for previsto legalmente é excesso.
Ainda recentemente escrevi um artigo sob o título PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO e POLÍCIA – INSTITUIÇÕES DE FAZ-DE-CONTA. Claro que muitos acharam isso um exagero. Pois, se duvidas, busque essas instituições e veras como elas funcionam, ou melhor, como elas não funcionam. Continue reading “Asvítimas da inoperância das instituições de faz-de-conta”
Três fatos me marcaram profundamente nesta semana que está prestes a encerrar-se. Continue reading “O outro lado de mim. Três episódios que me fizeram refletir”