Categoria: Crônicas

Zapoletos, na obra de ficção de Thomas Morus ( A utopia), era um povo que vivia a quinhentas milhas a leste da Utopia. Eram selvagens, bárbaros e ferozes. Povo agreste, aptos a sofrer e suportar calor, o frio e o trabalho Para sobreviver, os zapoletos passam parte da sua existência na caça e na pilhagem.

Nascidos para guerra, vivem buscando motivos para a elas se entregarem. Vivem em bandos,  e oferecem os seus serviços por preços baixos a quem deles desejar. São, enfim, uns oportunistas; com uma vantagem: lutam com valentia, coragem e lealdade por aqueles que lhes pagam. Mas impõem uma condição:só aceitam se alistar na condição de, no dia seguinte, aderiram ao adversário se lhe pagarem melhor, e, novamente, voltarem para o senhores anteriores, por um pouco mais de dinheiro.

O zapoletos, como se constata, fizeram história e têm sequazes por todo lado, mesmo nos dias presentes, sobretudo no mundo da política,onde a fidelidade é matéria de pouco consumo, e donde se testemunha, ademais, a mudança de pensamento de acordo com a conveniência dos interessados.

O que tenho testemunhado, desde sempre, é que, pelo menos no mundo político, não se age por idealismo. Aliás, essa é uma constatação que tenho feito nos mais diferentes ambientes onde pontificam os agentes do Estado.

Tudo é muito fluido, muito efêmero, sem ideal, sem convicção, ao sabor das circunstâncias, na base do fico onde houver mais vantagem.

Infelizmente, são raros, raríssimos os homens públicos que mostram alguma coerência de ação, que se mantém fiel aos seus compromissos e às suas convicções. O comum, o corriqueiro, o trivial é a mudança de discurso, se for conveniente. E essa prática se tornou tão comum que as pessoas sequer se surpreendem com essas mudanças de atitude.

O homem público não pode agir como agem os zapoletos. Não pode lutar em duas frentes. Não pode acender uma vela para Deus outra para o diabo. Não pode fincar um pé aqui e outro acolá. Não pode“zapoletar”. Não pode aderir a quem der mais. Não pode pintar as cores da sua bandeira na base do agora chegou a minha vez ou na base do esqueça o que eu disse ontem pois hoje é um novo dia. Isso é pura canalhice, oportunismo, bandalheira, falta de pudor.

Mas essas reflexões valem também para eleitor. O eleitor tem que firmar posição. Tem que definir qual é a sua. Não pode votar não base da vantagem, não podem aderir por conveniência. Não pode ajustar o discurso ao sabor das circunstâncias.

Os zapoletas mudavam de lado ao sabor das circunstâncias. Muitas vezes, em face dessa mudança oportunista, se digladiavam com parentes mais próximos, pelo simples fato de terem sido arregimentados pelo príncipe inimigo. E aí, não importa se o sangue que derramam for da mesma origem.O que vale mesmo é a paixão e o dinheiro; dinheiro torrado, depois,  na devassidão mais torpe.

O nosso estimado colega Stélio Muniz deixará o proscênio; com a lucidez e o tirocínio inalterados,  vai, com certeza, prestar o seu labor em outra atividade – devendo fazê-lo, claro, com a sua proverbial proficiência e honradez, atributos que emolduraram a sua profícua e exemplar ação judicante ao tempo em que serviu, com desvelo e denodo, ao Poder Judiciário do nosso Estado.

José Stélio Muniz, para deleitação dos que pensam e agem como ele – e dissabor dos que agiram ou agem noutra linha de conduta -,sai como entrou: limpo, íntegro, reto, probo, digno, humano, honrado, admirado e reconhecido pela comunidade jurídica maranhense, donde não se ouve um único zumbido tendente a deslustrar a sua ação enquanto magistrado zeloso e pai de família extremado.

O Poder Judiciário do Maranhão perde, pela força inexorável do tempo, um dos seus mais ilustrados e bem-afamados integrantes; homem de boa cepa, dos mais dignos e representativos de sua geração, cuja atuação, correta e exemplar, ficará marcada, com cores vivas, em face  de sua profunda afeição e excessivo desvelo para com a res pública, numa quadra na qual somos bombardeados, todos os dias, com a veiculação de notícias dando conta da confusão que se tem estabelecido entre o público e o privado, como uma erva daninha a fragilizar as nossas instituições.

O colega Stélio Muniz é daqueles homens públicos de postura moral irrepreensível, de correção profissional admirável; espécie rara, do tipo quase em extinção, dos que dão estatura moral à instituição a que pertencem, que vergam em face das intempéries, dos contratempos e dos dissabores, mas que, duros como uma rocha, sem radicalismos e sem excessos, não quebram, não fazem concessões que não sejam legítimas, não se deixam seduzir pelo beneplácito que o poder proporciona e que a tantos fascina e leva de roldão.

De formação moral sólida, de abnegação e intrepidez inigualáveis, vai fazer falta – eu já sinto a sua falta. Todos sentiremos a sua falta!  A comunidade jurídica sentirá a sua falta, pois que sua ação judicante foi sempre uma garantia ao jurisdicionado de uma decisão bafejada pela correção e imparcialidade.

Assistimos, estupefatos e impotentes,  a passagem implacável do tempo; tempo que, em relação ao Poder Judiciário, tem nos roubado, nos últimos anos, muitos dos mais conspícuos protagonistas da moral, artífices de conduta ilibada que tanto nos fazem falta: Carlos Aires Brito, Cezar Peluso, Eros Graus, Sepúlveda Pertence, Francisco Rezek , Sidney Sanches, Paulo Brossard, dentre outros ilustrados e renomados juristas brasileiros.

Com o Poder Judiciário do Maranhão não tem sido diferente. Assim é que, nos últimos anos, temos perdido para o tempo nomes destacados da nossa corporação; destacados não só pela retidão, mas, sobretudo, pelo zelo e lucidez com que trataram as mais diversas e complexas demandas judiciais submetida à sua intelecção.

O estimado colega Stélio Muniz deixa o Poder Judiciário e entra para história como um dos mais honrados magistrados da nossa geração, do qual todos temos que nos orgulhar, mesmo aqueles que eventualmente não concordem com as suas posições.

O magistrado Stélio Muniz escreveu, na minha avaliação, algumas das páginas mais dignas que um homem público pode escrever, estando no exercício do poder, poder que nos impõe, não se há de negar, determinadas provações e mimos; mimos e provações que muitos, por fraqueza ou ambição, não são capazes de resistir.

Stélio Muniz deixa o tablado, sai de cena, verá o pano cair com a costumeira dignidade. Mas, que bom!, deixará o palco como um magistrado honrado e probo. Será, doravante, para mim e muitos outros, um paradigma, uma referência, um exemplo, uma figura destacada, que nunca deslustrou a toga, conquanto se tenha que admitir que, aqui e acolá, como ser humano que é, deve ter cometido os seus erros, incorrido em equívocos, os quais, inobstante, apenas reafirmam a sua condição de ser humano.

Pessoalmente, sentirei falta, sim, do estimado e correto colega Stélio Muniz, de quem sempre esperei, nunca embalde,  nos nossos julgamentos, a palavra sensata, equilibrada, altiva, ponderada, elegante, atenciosa, respeitosa – sempre no mesmo tom, às vezes monocórdica, sem ser monótona, mas sempre benfazeja e oportuna, a mostrar, pelo menos para mim, a direção, o caminho, o norte, o rumo a ser seguido, como se fosse uma bússola, como se fora um GPS a me conduzir a um porto seguro.

Desde que cheguei no Tribunal de Justiça, tenho observado, com a devida atenção, o comportamento de todos os colegas. Faço isso porque tenho no sangue o vírus do cronista. E como cronista devo estar sempre atento aos fatos da vida, pois de um determinado acontecimento, muitas vezes irrelevantes para muitos, nascem as crônicas que escrevo.

Como me ponho a perscrutar e analisar, sempre e sem trégua, tudo que está em meu entorno,  me impressionei, desde os primeiros dias de atuação no segundo grau, com a capacidade de discernimento, o equilibro, a sensatez e o tirocínio do colega Stélio Muniz.

Sempre me impressionou, de mais a mais, a sua capacidade de captar o sentido dos votos que proferimos, mesmo quando se imagina que ele possa não ter estado atento.

É esse egrégio magistrado, da melhor cepa, de postura moral exemplar, de conduta retilínea e ilibada que vai nos deixar em poucos dias, por conta da passagem inclemente do tempo.

No momento em que se exige mais e mais de um magistrado – de qualquer homem público, enfim – , que, além de diligente e estudioso,  seja também prudente e equilibrado, nós vamos perder para o tempo um dos nossos mais destacados quadros, que deixa o palco sem uma mácula sequer em sua vida profissional, que sai de fronte erguida, na certeza de que a história lhe fará justiça.

Diz o provérbio grego que “um macaco é sempre macaco, mesmo quando vestido de púrpura“.

As pessoas, por mais que tentem, não enganam; elas são, afinal, o que são. Uns enganam durante algum tempo, mas não o conseguem sempre. Um dia mostram a que vieram, o que pensam e como agem.

Tenho medo, tenho pavor de perder a credibilidade que tenho. Vivo uma quase obsessão em face disso, pois a credibilidade de um homem público é o seu maior patrimônio.

Todos conhecemos os que, mesmo não sendo macacos, vivem de galho em galho. E, faço questão de registrar, não estou me referindo a magistrados especificamente, mas aos homens públicos em geral.

Na sessão próxima passada, no Pleno, quando eu apresentava meu voto em face de umas peças de informação com indícios de que um determinado colega teria praticado ilícitos penais, fiz questão de deixar claro que sou uma pessoa de convicções muito fortes e que, em face disso, quando defendo as minhas posições e os meus pontos de vista, o faço, sempre, com a necessária veemência. Como, de resto, somos quase todos, afinal eu não sou diferente dos meus pares em nada. Mas não custa reafirmar essa particularidade da minha personalidade, facilmente constatável nas sessões de julgamentos.

Eu sou assim, sempre fui assim, mas ainda há os que se surpreendam – e os que criticam, por maldade, pura maldade, como se fosse um defeito ser como sou. Como se nós todos – observadas as exceções, claro – não fôssemos assim. Com uma diferença a meu favor: eu nunca sou deselegante com nenhum colega, embora existam os que confundem a minha veemência com deselegância.

Neste mesmo blog eu já consignei que eu não tinha, no primeiro grau, a simpatia dos advogados (e defensores, público e dativo), em face do rigor com que tratava os criminosos contumazes, sobretudo os assaltantes (estes, ainda que não fossem contumazes).

Apesar de não gozar da simpatia de muitos, cansei de ouvir de Defensores Públicos que viam em mim uma vantagem, conquanto não concordassem com as minhas posições em relação aos pleitos de liberdade provisória: eu não surpreendia. Eu agia sempre do mesmo modo, com a mesma coerência, como o mesmo rigor – com todos, sem exceção.

O que quero dizer é que vejo como virtude uma pessoa que não muda de posição ao sabor das circunstâncias; o que não significa, claro, que não possa, reavaliando os seus conceitos, seguir noutra direção. Eu mesmo, em face de determinados temas, já mudei de posição depois que assumi a segunda instância. Mas não o fiz por oportunismo, ao sabor das circunstâncias. O fiz por compreender que não estava certo, daí, ao invés de me manter no equívoco, preferi mudar a direção.

O que é imperdoável, para mim, é a mudança de posição sem convicção, por conveniência, por picaretagem apenas.

O magistrado, sobretudo, tem que ser um homem confiável. Precisa ser um homem crível, que fale e que as pessoas acreditem no que está dizendo, que faça na sua vida prática aquilo que proclama, que siga as suas convicções, ainda que, seguindo-as, se incompatibilize com muitos.

O cidadão, o advogado, o Promotor de Justiça, o Defensor Público ou qualquer outro agente estatal podem até não nutrir pelo magistrado a menor simpatia, mas devem tê-lo em conta como uma pessoa confiável, que honra sua palavra, que assume compromisso, que cumpre horário, que não decide para ser simpático ou para agradar.

Afinal, não custa reafirmar, magistrado é magistrado, com toga ou sem toga; macaco é macaco, mesmo quando vestido de púrpura.

Registro que esse texto, conquanto só publicado agora, foi elaborado ontem à noite, por volta das 11h00, quando eu me preparava para deitar, razão pela qual há erros de redação que decerto só perceberei algum tempo depois, como, de resto, tem ocorrido, sistematicamente.

Feito o registro, passo às reflexões.

Com o afrouxamento de algumas regras de conduta, com a consequente aceitação de uma enorme variedade de modos de ser e de agir, tenho visto preponderar o individualismo.

A solidariedade, ao que vejo e sinto, esta por um triz.

O individualismo, só não ver quem não quer,  parece preponderar.

Estamos todos, não se pode obscurecer, cada dia mais isolados, mais ensimesmados, cada um buscando a sua sobrevivência como é possível fazê-lo.

Vejo, assim, todos – a maioria, pelo menos – cuidando apenas de si, dos seus próprios interesses.

O ser humano se isola, se acomoda nos seus erimitérios.

A vida do vizinho, que outrora nos interessava – no melhor sentido, é óbvio -, hoje já não nos diz respeito.

Ninguém pede mais ao vizinho uma porção de café, um pouco de sal e óleo de cozinha ou uma banana para sobremesa do almoço, como se fazia outrora, com a mais absoluta naturalidade, sabendo, ademais, que o vizinho estava sempre disposto a quebrar o galho.

Aliás, muitas vezes, sequer sabemos o nome dos nossos vizinhos, os quais, não raro,encontramos apenas nos elevadores dos apartamentos ou nas garagens dos prédios. Com eles, muitas vezes, mal trocamos um boa dia ou uma boa tarde.

Mesmo nos julgamentos coletivos – que é o que interessa mesmo nessas reflexões – onde a tônica devia ser outra, a sensação que tenho é que cada dia nos isolamos mais uns dos outros. A dialética, que deveria ser uma constante, parece ter cedido lugar às posições individualistas e idiossincrásicas, que não constroem nada, que não ajudam a decidir da forma mais consentânea e justa.

Nos sodalícios, a sensação que tenho – e espero que seja mesmo só uma equivocada impressão – é a de que, algumas vezes, há quem discorde apenas pelo prazer de discordar, deixando emergir um individualismo que considero exagerado e malfazejo.

Vejo, às vezes, apartes que objetivam apenas provocar, sem nada acrescentar.

Claro que isso pode ser apenas uma impressão, repito. E se for só uma interpretação equivocada da minha parte, os argumentos aqui esgrimidos servem, ainda assim, para reflexão, como um concitamento ao abandono do individualismo em benefício das nossas próprias decisões.

É bem de ver, não custa reafirmar,  que é a partir dos debates que se constroem as decisões – as melhores decisões.

É preciso, todavia, ser humilde para, reconhecendo estar errado, aderir ao voto do colega, sem individualismo, sem pensar em si, ajudando a construir boas decisões. Essa postura não diminui; antes, engrandece, eleva, mostra a direção.

O magistrado nunca deve deixar que a sua razão seja instrumentalizada por vaidade ou por mesquinharia, por excesso de ensimesmamento.

O magistrado, ao contrário, deve utilizar a razão de forma crítica, até mesmo para, a partir dela, reconhecer que pode estar errado e seguir o entendimento que seja mais correto.

O magistrado nos dias presentes não pode, ademais, partir do pressuposto de que na lei está contido o direito. Essa é uma visão dogmática que não ajuda, que impede a evolução do pensamento, que nos faz parar no tempo, que robotiza as nossas decisões, em detrimento da interpretação evolutiva e crítica que deve ser feita.

É por isso que todos devemos colaborar na construção das melhores decisões, a considerar que inexistem decisões prêt-à porter, expostas, para compra, nas prateleiras de um comércio.

Por isso é que devemos ouvir e, se for o caso, aderir aos argumentos do colega, pois só assim o fazendo ajudaremos a construir as decisões mais justas.

Mas é preciso aprender a ouvir com o espírito desarmado, sem pré-compreensões, sem pré-julgamentos, sem juízo de valor precipitado, à luz da razão crítica.

É preciso, de mais a mais, que o intérprete tenha consciência de suas circunstâncias, que tenha a exata percepção de sua  postura ideológica e, na medida do possível, de suas neuroses e frustrações; que todos as temos,afinal.

Se não for assim, não se construirá boas decisões, sabido que a aplicação do direito não é apenas ato de conhecimento, ou seja, não basta apenas revelar o sentido da norma pré-existente. É preciso, ademais, saber escolher, dentre as mais diversas possibilidades que se apresentam, sobretudo em face da polissemia dos textos legais, aquela que mais se aproxima do ideal de justiça.

É isso.

Minha mãe costuma repetir o apotegma, como um bordão: “aqui se faz; aqui se paga”.

Esse aforismo traduz a esperança que ela tem, desde sempre, de que os que façam maldades paguem por elas ainda em vida, aqui na terra, para que todos testemunhemos – e para que sirva de exemplo –  que não vale a pena fazer maldades, perseguir as pessoas, roubar, matar ou qualquer outro tipo de ilícito penal ou moral.

A vida nos tem ensinado que não é bem assim.

Há muitos que fazem maldades e vivem uma vida de plena felicidade e de conquistas. Há muitos que, para ascender, vendem a alma ao diabo, e ascendem, conquistam, alcanças, posam de vencedores, esnobam, debocham dos tolos, ostentam, sorriam da nossa cara…

Há vários exemplos. Não preciso citá-los, pois.

O bom seria mesmo se assistíssemos, para o nosso deleite, os malfeitores pagando, à nossa vista, pelos seus erros.

Infelizmente, o que temos assistido é a vitória dos espertalhões, a estimular outros e outros espertalhões.

Aqui e acolá, é verdade, testemunhamos, só para não perder a fé,  a queda de um calhorda, de um malfeitor, de bandidos dos mais variados matizes.

Para ilustrar, apanho na história do Brasil um exemplo emblemático.

Durante dez anos, Mem de Sá, escolhido, cuidadosamente, pelo rei D. João III, de quem era amigo, para substituir o desastrado Duarte da Costa, exterminou milhares de indígenas, dizimou centenas de aldeias e estimulou o tráfico de escravos.

Ao mesmo tempo, amealhou uma enorme fortuna pessoal, em razão do tráfico de escravos, de suas fazendas de gado, dos seus engenhos de açúcar e da exportação do pau-brasil.

Todavia, pagou um preço alto: numa expedição enviada ao Espírito Santo, em abril de 1558, para combater os Aimoré, foi morto seu filho Fernão.

Nove anos mais tarde, vítima de uma flecha, morreria seu sobrinho Estácio de Sá, na luta contra os franceses e Tamoios pela conquista do Rio de Janeiro.

A filha Beatriz, de 12 anos, e a mulher, Guiomar, estavam mortas, também.

Em 1569, após redigir o seu testamento, enviou uma carta ao rei, lamentando: “Sou um homem só.”

O que mais ele temia, acabou acontecendo, finalmente: morreu aqui,  e aqui foi enterrado, sozinho, esquecido pela corte.

Antes, em 1568, quase aos 70 anos de idade, há mais de uma década como governador-geral, Mem de Sá escreveu uma carta ao rei de Portugal. Na carta, dentre outras coisas, implorava para que fosse mandado outro governador, pois que tinha receio de morrer em terras nas quais se julgava degredado.

De nada adiantou. Morreu só por essas bandas. Rico, sim, mas infeliz.

É isso!

Segundo os estoicos, ser sábio é tomar a razão como guia; ser louco é deixar-se levar ao sabor das paixões. Nesse sentido, posso afirmar que todos somos um pouco loucos, pois, não raro, abdicamos da razão para agir movidos pela paixão, conquanto, de minha parte, tenho procurado, sempre, ser racional – e tenho conseguido, na maioria das vezes.

O homem, penso, não deveria se orgulhar de vencer uma disputa, sobretudo no campo das ideias, que não fosse pela razão e pela inteligência.

Não é a força, de qualquer viés, que deve, na minha avaliação,  preponderar numa contenda.

Não é levantando a voz ou dando murro mesa que se vence um debate, que fazemos prevalecer as nossas ideias.

Muitas vezes, é preferível sair “derrotado” que “vencer” uma refrega na base da lei do mais forte, que, na verdade, esconde atos de covardia.

É inaceitável, de mais a mais, que o homem, como ser racional, não se dê conta quando, numa disputa, deixou de agir com a razão para agir movido pela paixão; paixão que cega, que obnubila a mente, que leva à irracionalidade; irracionalidade que nos leva aos desatinos e por caminhos muitas vezes íngremes e sinuosos, do tipo que não permite que por ele mesmo retornemos depois.

Quando, na defesa de uma tese, o debatedor  alevanta  voz para tentar sobrepujar os argumentos do oponente, o faz como age os animais selvagens, com o uso força e da violência desnecessárias.

Fico sempre com a sensação de que quem mais grita é quem menos argumentos tem para o debate, é quem menos tem razão. Por isso eleva a voz, gesticula, esbugalha os olhos, aponta o dedo, ruboriza, olha para os lados em busca de um aceno, de uma manifestação que seja, na vã tentativa de se convencer a si próprio que está certo.

Uma “vitória” nesses moldes, antes de orgulhar, deve, ao revés, envergonhar o contendor.

Os leões, os ursos, os javalis,os tubarões, dentre outros, combatem com a força física, o que é muito natural; o homem, inobstante, dotado de inteligência e discernimento, não deveria sob qualquer pretexto usar da violência, nas suas mais diversas formas,  para sobrepujar aquele que elege como seu i inimigo ou algo semelhante.

Retomando a obra ficcional de Thomas Morus ( A Utopia), anoto que os utopianos lamentavam e chegavam mesmo a envergonhar-se com a informação de,  numa contenda, um dos contendores ter alcançado a vitória  de forma sangrenta, considerando mesmo uma loucura alcançá-la por esse preço.

Os mesmos utopianos se alegravam quando a vitória era  alcançada pela inteligência e pela astúcia, pela força dos argumentos.

Quando, numa discussão, me virem deixar o proscênio, não pensem que me deixei abater, que saí derrotado; eu, simplesmente, me recuso a discutir qualquer questão, que não seja em alto nível, sobretudo durantes os julgamentos dos quais participo, nos quais se exige do magistrado mais equilíbrio e sensatez.

Há uma teoria segundo a qual todas as nossas motivações, todas as nossas energias, enfim,  não passam de aspirações pelo poder. Essa seria, pois, segundo a teoria, a essência da energia humana.

Hobbes, nessa linha de compreensão, entendia que o movimento primário de todo ser humana é, sim,  em direção ao poder.

É de Hobbes a conclusão: “[…]evidencio uma inclinação geral de toda humanidade, um perpétuo e incansável desejo de poder após poder, que só cessa com a morte”. Por causa disso, entendia que devia haver um poder absoluto para controlar o homem[…]” ( apud Martin Cohen, Casos Filosóficos, 2012, p.135)

Sei não…Acho que comigo não ocorre bem assim!

Em verdade, posso afirmar, eu não tenho nenhuma ambição de poder. Sinto-me, essa é a verdade, acanhado no poder.

Estranho, não!?

Não peçam para eu explicar porque não saberei fazê-lo.

Não é nada patológico, inobstante. Vou me contorcendo e vou levando.

Não chego, pois, a me angustiar.

Aliás, acho que nem mesmo na minha casa eu sei exercer o poder. Tenho dúvidas, sim, se sei exercer o poder de pai, pois eu sempre compreendi – e compreendo – que o melhor que posso fazer é dar exemplo. Mais do que isso me julgo incapaz de fazer.

Não sei repreender.

Não sei gritar.

Não sei castigar.

Não dou murro na mesa.

Não dou contraordem.

Não desmancho o que está feito.

Não falo alto e  não fomento discórdia.

Alias, digo, com a necessária ênfase: não tolero discórdia.

Quem apostar na discórdia vai perder comigo, pois, os que estão em volta de mim sabem que  só sei viver em paz; sou viciado em paz.

Qualquer desentendimento, mínimo que seja,  me agasta, me tira do sério, me faz soturno, sorumbático…

Eu gosto de seguir dando o exemplo; de preferência, claro, bom exemplo. Pelo menos, penso assim.

Mas posso estar equivocado. Aliás, para ser bem sincero, eu nem sei se dou bons exemplos, a considerar os valores morais atuais e a considerar que, como qualquer pessoa, eu também posso me deixar levar pelas tentações do mundo.

Mas retomando a teoria em comento, anoto que ela proclama que até mesmo o sexo pode se traduzir em categorias de poder, “seja porque queremos possuir o corpo de outra pessoa – e, portanto, possuímos a pessoa completamente -, seja porque achamos que, ao possuí-lo, impedimos outros de fazê-lo; ambas as situações nos permitem a satisfação do poder que exercemos sobre alguém” ( Leszek Kolakowki, in Pequenas palestras sobre grandes temas, editora UNESP, p. 12)

Apesar da teoria, reafirmo que não me dou com o exercício do poder; há muitas razões para isso.

Vou tentar elencar mais algumas que me ocorrem agora.

Sou tímido; sou acanhado.

Não sei dominar; quando julgo ter dominado, na verdade eu é que  estou quase sempre dominado.

Não sei traficar influência.

Não sei pedir – nem para mim, nem para ninguém.

Não sei influenciar.

Não gosto de deixar transparecer que eu possa estar  podendo.

Não me apraz os excessos de cortesia em face do meu cargo.

Não gosto de ser o alvo das atenções.

Tenho medo de parecer arrogante.

Piso sem firmeza quando percebo que estou chamando a atenção.

Não gosto de solenidades.

Não quero ser presidente do Tribunal de Justiça.

Não quero ser Corregedor.

Não tenho aptidão para mandar em ninguém.

Não sei fazer cobranças.

Não sei passar reprimenda nas pessoas.

Não gosto de ser deselegante.

Não gosto de parecer que sou melhor do que ninguém.

Não tenho fascínio de carro preto.

Não faço questão de andar com motorista.

Sou do tipo que se acanha quando é servido.

Não gosto de privilégios.

Não gosto de furar filas.

Não sei quando vou usar as minhas prerrogativas de idoso, pois me constrange ver pessoas saudáveis fazendo uso da prerrogativa por entender que direito é direito e ponto final.

Se entro num restaurante, piso em ovos com medo de ser reconhecido.

Não suporto quando me apresentam em algum lugar priorizando o cargo que exerço.

Fico muito mal quando constato que sou pouco importante como ser humano  e que, em certas ocasiões,  não fosse pelo cargo, não seria sequer cumprimentado.

Para mim, essa história de poder é muito complicada.

Prefiro ser apenas eu; nada mais.

Tudo o mais, para mim, parece excesso.

Gosto das coisas simples.

Gosto, até, de fazer  compras na Rua Grande.

As situações que envolvem poder sempre deixam mal.

Na verdade, me sinto fragilizado diante do poder.

O poder me assusta e me impulsiona na direção da minha casa, onde me sinto revitalizado.

Indago: uma pessoa que esse perfil pode se dar bem com o poder?

Como amar o poder  se o poder me assusta?

O nosso estimado colega Stélio Muniz deixará o proscênio; com a lucidez e o tirocínio inalterados,  vai, com certeza, prestar o seu labor em outra atividade – devendo fazê-lo, claro, com a sua proverbial proficiência e honradez, atributos que emolduraram a sua profícua e exemplar ação judicante ao tempo em que serviu, com desvelo e denodo, ao Poder Judiciário do nosso Estado.

José Stélio Muniz, para deleitação dos que pensam e agem como ele – e dissabor dos que agiram ou agem noutra linha de conduta -,sai como entrou: limpo, íntegro, reto, probo, digno, humano, honrado, admirado e reconhecido pela comunidade jurídica maranhense, donde não se ouve um único zumbido tendente a deslustrar a sua ação enquanto magistrado zeloso e pai de família extremado.

O Poder Judiciário do Maranhão perde, pela força inexorável do tempo, um dos seus mais ilustrados e bem-afamados integrantes; homem de boa cepa, dos mais dignos e representativos de sua geração, cuja atuação, correta e exemplar, ficará marcada, com cores vivas, em face  de sua profunda afeição e excessivo desvelo para com a res pública, numa quadra na qual somos bombardeados, todos os dias, com a veiculação de notícias dando conta da confusão que se tem estabelecido entre o público e o privado, como uma erva daninha a fragilizar as nossas instituições.

O colega Stélio Muniz é daqueles homens públicos de postura moral irrepreensível, de correção profissional admirável; espécie rara, do tipo quase em extinção, dos que dão estatura moral à instituição a que pertencem, que vergam em face das intempéries, dos contratempos e dos dissabores, mas que, duros como uma rocha, sem radicalismos e sem excessos, não quebram, não fazem concessões que não sejam legítimas, não se deixam seduzir pelo beneplácito que o poder proporciona e que a tantos fascina e leva de roldão.

De formação moral sólida, de abnegação e intrepidez inigualáveis, vai fazer falta – eu já sinto a sua falta. Todos sentiremos a sua falta!  A comunidade jurídica sentirá a sua falta, pois que sua ação judicante foi sempre uma garantia ao jurisdicionado de uma decisão bafejada pela correção e imparcialidade.

Assistimos, estupefatos e impotentes,  a passagem implacável do tempo; tempo que, em relação ao Poder Judiciário, tem nos roubado, nos últimos anos, muitos dos mais conspícuos protagonistas da moral, artífices de conduta ilibada que tanto nos fazem falta: Carlos Aires Brito, Cezar Peluso, Eros Graus, Sepúlveda Pertence, Francisco Rezek , Sidney Sanches, Paulo Brossard, dentre outros ilustrados e renomados juristas brasileiros.

Com o Poder Judiciário do Maranhão não tem sido diferente. Assim é que, nos últimos anos, temos perdido para o tempo nomes destacados da nossa corporação; destacados não só pela retidão, mas, sobretudo, pelo zelo e lucidez com que trataram as mais diversas e complexas demandas judiciais submetida à sua intelecção.

O estimado colega Stélio Muniz deixa o Poder Judiciário e entra para história como um dos mais honrados magistrados da nossa geração, do qual todos temos que nos orgulhar, mesmo aqueles que eventualmente não concordem com as suas posições.

O magistrado Stélio Muniz escreveu, na minha avaliação, algumas das páginas mais dignas que um homem público pode escrever, estando no exercício do poder, poder que nos impõe, não se há de negar, determinadas provações e mimos; mimos e provações que muitos, por fraqueza ou ambição, não são capazes de resistir.

Stélio Muniz deixa o tablado, sai de cena, verá o pano cair com a costumeira dignidade. Mas, que bom!, deixará o palco como um magistrado honrado e probo. Será, doravante, para mim e muitos outros, um paradigma, uma referência, um exemplo, uma figura destacada, que nunca deslustrou a toga, conquanto se tenha que admitir que, aqui e acolá, como ser humano que é, deve ter cometido os seus erros, incorrido em equívocos, os quais, inobstante, apenas reafirmam a sua condição de ser humano.

Pessoalmente, sentirei falta, sim, do estimado e correto colega Stélio Muniz, de quem sempre esperei, nunca embalde,  nos nossos julgamentos, a palavra sensata, equilibrada, altiva, ponderada, elegante, atenciosa, respeitosa – sempre no mesmo tom, às vezes monocórdica, sem ser monótona, mas sempre benfazeja e oportuna, a mostrar, pelo menos para mim, a direção, o caminho, o norte, o rumo a ser seguido, como se fosse uma bússola, como se fora um GPS a me conduzir a um porto seguro.

Desde que cheguei no Tribunal de Justiça, tenho observado, com a devida atenção, o comportamento de todos os colegas. Faço isso porque tenho no sangue o vírus do cronista. E como cronista devo estar sempre atento aos fatos da vida, pois de um determinado acontecimento, muitas vezes irrelevantes para muitos, nascem as crônicas que escrevo.

Como me ponho a perscrutar e analisar, sempre e sem trégua, tudo que está em meu entorno,  me impressionei, desde os primeiros dias de atuação no segundo grau, com a capacidade de discernimento, o equilibro, a sensatez e o tirocínio do colega Stélio Muniz.

Sempre me impressionou, de mais a mais, a sua capacidade de captar o sentido dos votos que proferimos, mesmo quando se imagina que ele possa não ter estado atento.

É esse egrégio magistrado, da melhor cepa, de postura moral exemplar, de conduta retilínea e ilibada que vai nos deixar em poucos dias, por conta da passagem inclemente do tempo.

No momento em que se exige mais e mais de um magistrado – de qualquer homem público, enfim – , que, além de diligente e estudioso,  seja também prudente e equilibrado, nós vamos perder para o tempo um dos nossos mais destacados quadros, que deixa o palco sem uma mácula sequer em sua vida profissional, que sai de fronte erguida, na certeza de que a história lhe fará justiça.