Categoria: Crônicas

“Agora, nos dias atuais, as críticas mais acerbas vêm dos próprios netos, os quais passaram a criticar-lhe a seriedade, a babaquice – debocham, achincalham, ridicularizam, escarnecem. Mas ele, radical e intolerante, continua apostando na honestidade, na honradez, na seriedade, pouco importando se lhes reconheçam, ou não, os méritos. Acha que vale à pena ser assim: tolo, pouco inteligente para uns; honrado, virtuoso e digno, para outros.”

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Na crônica que publico a seguir fiz reflexões acerca de um personagem fictício que só sabia ser honesto e que, por isso, açulava a ira até mesmo dos seus parentes mais próxios.

Antecido a seguir alguns fragmentos.

 

1. Os mais jovens têm em relação a ele sentimentos contraditórios. Para alguns, ele é o exemplo acabado do que deve ser um homem público; para outros, um careta, démodé , boboca, do tipo que pensa que vai consertar o mundo.
2. E o tempo vai passando. O corpo, agora, lhe pesa, literalmente. O tempo é implacável. Não tem mais agilidade. Doem-lhe as juntas. Andar, já é um sacrifício. Mas ele insista! Não muda! Chega cedo ao trabalho, cumpre o pactuado e quase nunca se atrasa. É do tipo ranheta. Continua acreditando que vale à pena ser honesto, pontual, trabalhador. Sabe que, nos dias atuais, esses predicados são uma caretice, estão desuso. Mas… fazer o quê?

A seguir, a crônica, por inteiro.

 

Ele sempre foi para os seus pares um sujeito do tipo insuportável, contido, calado, às vezes anti-social. Cara amarrada, de trajes despojados, mas muito engomado, daqueles que até os fios de cabelos parecem ter sido rigorosamente arrumados. Ele era do tipo que gostava de chegar cedo ao trabalho, que não atrasava os Ucompromissos, que honrava a hora marcada. Era, pode-se ver, um chato, do tipo intragável – pelo menos para aqueles que agiam e pensavam de forma diametralmente oposta.

Ele era do tipo que andava sempre apressado. Parecia que nunca tinha tempo para uma roda de bate-papo. Em face da sua pressa, quase sempre deixava de cumprimentar as pessoas que encontrava pelos corredores do local onde trabalhava. A cara sisuda e a testa quase sempre franzida faziam dele um ser quase impenetrável – e insuportável. Era do tipo que, à primeira vista, parecia arrogante e prepotente, sobretudo para quem não lhe conhecia e para os que viam na sua retidão uma afronta.

Ele estava sempre absorto; parecia contemplativo, enlevado, extasiado. Era do tipo que parecia viver voando, desligado dos pecados da terra. Deixava transparecer que, fora do seu ambiente de trabalho, nada mais existia. Por ser do tipo empedernido, cumpridor radical de suas obrigações, granjeava, no primeiro momento, a antipatia dos que tinham que com ele lidar, em face do seu ofício. Muitos foram os que externaram o pavor que tinham de lidar com ele, muito embora os que se aventurassem a fazê-lo em pouco tempo percebiam que se tratava de uma pessoa cordata, atenciosa, prestativa, diligente, honesta e desejosa de ajudar o semelhante.

“Nos últimos dias tenho vivido emoções arrebatadoras, desmedidas, incontidas e sem disfarce, em face dos crimes que vitimaram João Helio e Isabella. João Hélio, todos sabem, foi esquartejado, pendurado no cinto de segurança de um carro tomado de assalto; Isabella, mais grave ainda, foi jogada, ao que tudo indica, pelo próprio pai, como se um ponta de cigarro fosse, do sexto andar de um prédio de apartamentos.”

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

 

Depois das mortes brutais de Isabella e João Hélio, publiquei uma crônica no Jornal Pequeno, na qual externei toda a minha estupefação em face desses crimes.

Em determinados excertos anotei:

 

1. Como é estranho e contraditório o ser humano! Enquanto uns dão a vida pelos filhos, há outros, como o pai de Isabella – tudo está a indicar – , que roubam a vida dos filhos. Enquanto há pais que sentem as dores dos filhos, há os que os fazem sentir dor. Embora haja pais capazes de matar ou morrer pelos filhos, há pais que são capazes de matar o próprio filho. Conquanto existam pais que sonham em preservar a pureza de suas filhas, há pais capazes de se satisfazer sexualmente em detrimento da candidez delas. Nada obstante existam pais capazes de abandonar o mundo exterior para viver intensamente a sua relação com os filhos, há pais que os abandonam para viver uma aventura, seduzidos pelos prazeres que o mundo exterior possam lhes proporcionar.
   
2. Eu sempre fui um pai extremado. Os defeitos – poucos – que meus filhos têm eu debito na conta do amor excessivo que dedico a eles. Eu é que, por amor, cometi alguns erros na criação dos meus filhos. E, por amor, sabe-se, a gente também peca. Por isso, por amar demais os meus filhos, é que me custa aceitar que alguém tenha coragem de matar o próprio filho. máxime se se trata de uma criança indefesa.
   
3. Crianças como João Hélio e Isabella, reflito, em face de suas fotografias, parecia que tinham nascido para brilhar. Mas elas não podiam imaginar, ninguém podia imaginar que o seu brilho, a sua luz fosse apagada no limiar de sua vida, vida que, no caso de Isabella, parece ter sido roubada pelo mesmo responsável pela sua vinda ao mundo.

 

A seguir, a crônica, por inteiro.

Continue reading “As emoções que decorrem das mortes de João Hélio e Isabella”

Quando eu penso que já vi de tudo, acontecem coisas na minha vida profissional que jamais imaginei testemunhar. Hoje, pela manhã, realizando audiências gravadas, pedi a testemunha que colocasse o mp4 perto da boca, para que eu pudesse gravar a sua voz com nitidez. Continue reading “O mp4 que quase desce de goela abaixo.”

Em diversas oportunidades tenho refletido sobre o crime de roubo, essa praga que tem assolado a comunidade em que vivemos.

Ainda recentemente, revendo algumas decisões minhas e alguns artigos que publiquei neste blog, deparei-me com uma série de reflexões sobre esse verdadeiro câncer social que inferniza a nossa vida.

Abaixo, algumas dessas reflexões:
1ª reflexão

1. “A comunidade em que vivem o acusado e a vítima, sobreleva refletir, não entenderia como é que se afronta, de forma acerba, a ordem pública, e, em seguida, o meliante é colocado em liberdade, recebendo um “passaporte”, chancelado pelos agentes públicos, para, outra vez, macular, afrontar a ordem pública.Essa situação, esse quadro, essa sensação, não tenho dúvidas, trazem descrença à nossas instituições – PODER JUDICIÁRIO, MINISTERIO PÚBLICO e POLÍCIA – e, mais grave ainda, estimula o exercício arbitrário das próprias razões.A sociedade tem que acreditar, precisa acreditar que nós, agentes públicos, estamos vigilantes, atentos para, sendo o caso, tirar de circulação aqueles que teimam em afrontar a ordem pública, como se vivessem em terra sem dono e sem ordem.Por essas e por outras razões é que tenho indeferido, sem hesitação, os pedidos formulados nesse sentido, em homenagem à ordem pública.A perigosidade do autor de crimes desse jaez desautoriza a restituição de sua liberdade. A ordem pública não pode ficar à mercê das ações criminosas desse matiz, ainda que o acusado seja primário e possuidor de bons antecedentes.É lamentável que muitos só se sensibilizem com a violência quando têm um membro de sua família vitimado por ela.Ante situações que tais, não faço concessões, não tergiverso, não faço graça. A liberdade de um meliante vem sempre em detrimento das pessoas de bem. Dá-se liberdade a eles e nós outros somos compelidos a renunciar à nossa. A ordem pública, por isso, reclama a manutenção da prisão do acusado, em sua homenagem.Reconheço os efeitos deletérios da prisão, máxime a não decorrente de um título executivo definitivo. Essa é uma questão que a todos preocupa, mas que não pode ser invocada como razão para colocar em liberdade quem demonstra não ter qualquer preocupação com a ordem estabelecida.Anoto que em torno dessa questão não estou isolado. Com efeito, a jurisprudência sedimentada tem proclamado, à exaustão, que ‘a gravidade do delito, com sua inegável repercussão no meio social, justifica, por si só, a custódia antecipada do seu autor, ainda que primário, de bons antecedentes e outros fatores favoráveis'(RSTJ 104/474)”.

 

2ª reflexão

 

1. “…Os assaltantes não escolhem cor, credo, raça, idade ou posição social. Assaltam o pobre, o preto, o branco, o rico, o alto, o baixo, o bonito, o feio, o desembargador, o juiz, o ministro do Supremo Tribunal Federal, o Ministro da Fazenda, o filho do ministro, o amigo do ministro, o promotor de justiça, o filho do promotor, o delegado, o policial, o defensor público, a criança, o adulto, o velho, o novo, o sadio e o doente. E qualquer um pode sucumbir diante da arma de um assaltante, bastando, para tanto, que se tente tão-somente frustrar-lhes a expectativa. Nesse contexto deve-se, sim, punir o meliante, exemplarmente, para preservar o pouco de liberdade que ainda nos resta e para desestimular a prática de crimes. Nós, julgadores, não podemos nos aliar à arrogância e ao descaso de nossas elites e governantes, para os quais essas questões só são levadas à ribalta no período eleitoral…”

 

3ª reflexão

 

1. “…Não é admissível que a violência se espraia sobre a sociedade sob os nossos olhos. Não é aceitável que sejamos magnânimos com o roubador. A nossa magnanimidade pode ser confundida com covardia, fraqueza, falta de sensibilidade. Nós não precisamos esperar que se sacrifique outro JOÃO HÉLIO, para, só depois, clamar aos céus pedindo Justiça…”

 

4ª reflexão

1. “…O agente público, desde o meu olhar, deve, ao deparar-se com acusado da prática de roubo, qualificado ou não, envidar esforços para segregá-lo, como garantia da ordem pública, ou mantê-lo segregado, se preso já estiver, sob o mesmo fundamento. Não deve, portanto, entre uma e outra situação, agir com parcimônia…”

 

5ª reflexão

 

“…Sobreleva gizar, nessa mesma linha de argumentação, que o que se pretende, ademais, com uma medida de força, é prevenir a sociedade das ações deletérias dos meliantes, sem que isso implique julgamento ante tempus. É que a crônica policial já registrou inúmeros, incontáveis episódios em que as vítimas de um assalto, ao esboçarem a mais mínima reação – ou apenas um gesto interpretado como uma reação – sucumbiram diante da arma de um meliante, o que me faz crer que, no caso sob análise, só por muita sorte a vítima está viva para contar a história…”

Normalmente só saio de meu gabinete para ir ao banheiro do Fórum. Não tenho o hábito de sair para conversar. Mas isso me faz falta. O serviço, no entanto, não me dá folga. Eu sou obstinado mesmo. A mais não poder. Até desnecessariamente.

No exercício da judicatura, procuro fazer o que posso. Não sou do tipo “deixa- estar-pra-ver-como-é-que-fica”. Eu vou à luta mesmo. Sinto-me bem produzindo. Este ano estou mais feliz. Tenho, até aqui, 100% de produtividade. Os dados estão na minha Secretaria para quem quiser ver. Não é fácil, mas é possível.

Mas eu dizia que quase nunca deixo o meu gabinete. Quando o deixo, para ir ao banheiro, como o faço regularmente, sempre me deparo com situações inusitadas. Num dia vi o parente de uma vítima quebrar os dentes de um acusado com um murro no rosto; noutro, vi advogados aconselhando mal os seus clientes. Noutras tantas, vi mães abraçando os filhos presos – sorrindo, chorando, gritando, sofrendo, apelando, clamando, lamentando, beijando, abraçando, fazendo, enfim, o que é possível fazer diante uma situação de absoluto desconforto e, às vezes, de impotência.

Ontem pela manhã assisti a uma cena que me deixou assombrado, entorpecido. Uma criança, de seis anos, no máximo, vibrava, correndo e pulando nos corredores do Fórum, abraçando os parentes, gritando, alto e bom som: ” ei, ei, minha mãe vai sair da cadeia!”

O brilho nos olhos, a felicidade dessa criança ficaram gravados na minha retina. Jamais esquecerei! É algo que me fará relembrar, sempre, do quão difícil é a tarefa de julgar um semelhante. Manter a mãe dessa criança presa não deve ter sido fácil para o meu colega. Aliás, nunca é fácil prender ou manter a prisão de alguém. Só o fazemos porque somos obrigados. Não fazemos por deleite pessoal, para satisfazer nossas idiossincrasias.

O inusitado dessa cena me fez perquirir: por que permitir que uma criança vá ao Fórum ver a mãe presa? O que leva um pai, um tio, uma avó ou avô, a levar uma criança para ver a mãe algemada, passando por todas as humilhações pelas quais passam os detentos? Será que as pessoas perderam, definitivamente, a sensibilidade?

Uma criança não pode e não deve conviver com esse tipo de situação. Essa criança que, ontem, pulava de alegria, ao saber que sua mãe ia deixar a cadeia, poderá, no futuro, chorar de vergonha pela cena que, involuntariamente, foi obrigada a protagonizar.

 

Tenho por hábito fazer sentenças e outras decisões mais complexas aos finais de semana. É que, durante a semana, mesmo trabalhando em três expedientes, não consigo realizar os trabalhos que exigem maior rigor intelectual. Em face disso, me programei para, durante a semana santa, prolatar algumas decisões.

Ocorreu, entrementes, que, para minha surpresa, fui designado pela Corregedoria para o plantão judicial. É dizer: durante toda semana, ao invés de me dedicar apenas à prolação de sentenças, fui obrigado a decidir acerca de várias questões menores – homologação de flagrante, pedidos de liberdade provisória, medidas cautelares, etc. – , porém relevantes. 

De todas as questões que examinei a que mais me impressionou foi a de um acusado que, por um mero desentendimento no trânsito, foi à sua residência, armou-se com um revólver, voltou ao local e efetuou cinco disparos contra a vítima. No mesmo dia da ocorrência foi protocolado um pedido de liberdade provisória.

Não é preciso dizer que o pleito foi indeferido. E nem podia ser diferente. Conceder ao autor do fato, no dia imediatamente após a ocorrência, liberdade provisória, seria, a meu sentir, um deboche, seria cuspir na cara da sociedade. Compreendo, e assim tenho decidido, que crimes desse matiz não autorizam que se contemple o autor do fato com liberdade.

Desde meu olhar, pedindo todas as vênis, o juiz que procede de forma diversa, estimula o exercício da justiça com as próprias mãos. Não se pode, diante de crimes desse jaez, agir como um autômato. É por isso que eu, com sangue nas veias, não faço concessões a meliantes perigosos. E não me importa como me julgam em face dessa posição.

Quando cheguei em São Luis, em 1992 – portanto há dezesseis anos – , fui auxiliar o juiz titular da 7ª Vara Criminal. 

Quando ingressei no Ministério Público, nunca imaginei que a instituição fosse tão desacreditada, sobretudo no interior do Estado, onde, via de regra, não aparecia nenhum representante do Parquet.