Categoria: Crônicas

 

Essas pessoas despudoradas, forjadas em ambientes jejunos de princípios morais, não se preocupam com o nome que deixarão para a história. Não se preocupam com a sua honradez e de sua família. A elas importa, simplesmente, o poder, ainda que seu nome, no futuro, seja apenas uma referência desairosa, seja apenas uma lembrança atormentadora para as gerações futuras – inclusive e especialmente, para os seus descendentes.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

 

O mundo está prenhe de notícias, e a história registra incontáveis casos de pessoas inescrupulosas, vaidosas e prepotentes que, na ânsia de ascender, fazem qualquer negócio, participam de qualquer esquema, de qualquer falcatrua, de qualquer acordo – moral ou imoral.

Essas pessoas despudoradas, forjadas em ambientes jejunos de princípios morais, não se preocupam com o nome que deixarão para a história. Não se preocupam com a sua honradez e de sua família. A elas importa, simplesmente, o poder, ainda que seu nome, no futuro, seja apenas uma referência desairosa, seja apenas uma lembrança atormentadora para as gerações futuras – inclusive e especialmente, para os seus descendentes.

Compreendo, todavia, por paradoxal que possa parecer, que esse tipo de gente precisa existir, até para que se possa ter um paradigma de como não se deve ser, de como não se deve proceder, de como se deve portar o cidadão para não parecer, aos olhos dos congêneres, igual ao inescrupuloso e oportunista que ascendeu na base da fraude, da falcatrua, do menosprezo aos valores morais.

Mas a história não perdoa quem age dessa forma. Sempre haverá quem aponte para o seu retrato na parede lembrando que foi um (a) grande bandido (a), um (a) desavergonhado (a) que fez tudo que era possível para exercer o cargo que exerceu, por pura vaidade – e, mais grave, para malinar, para bolinar, para fazer travessuras com a coisa pública.

Esse tipo de gente, não tenho duvidas, só será lembrado pelas bandalhas, pelas traquinices que fez no exercício do poder. Entrementes, não tenho dúvidas de que pagará por tudo, ainda que seja in memoriam. E os seus descendentes, também não tenho dúvidas, serão obrigados a ouvir, aqui e acolá, uma menção desairosa, desrespeitosa.

Eu já disso e repito: a história não perdoa quem faz uso do poder por mera vaidade, sem nenhum idealismo; apenas para se sentir superior, fruto de uma vaidade desmensurada.

 

 

A inveja que assoma nas corporações é a experimentada pelos que acreditam – mas não admitem -, tem certeza – mas não confessam – não ter a mesma inteligência, a mesma lucidez e competência do colega alvo do sentimento pernicioso. Esses, os invejosos, apesar, de, algumas vezes, até alcançarem maior ascensão profissional, guardam no recôndito da alma, a inveja que sempre nutriram por um congênere que supõe superior a ele. E, convenhamos, ser competente e inteligente, dentro de uma corporação, todos sabem, não é situação fácil de administrar. Da mesma forma, voluntariedade, impetuosidade, obstinação são qualidades que podem, muitas vezes, até, ser óbices à ascensão profissional, porque são qualidades que o invejoso detesta constatar no alvo da sua inveja. Inteligência, competência, desvelo, sofreguidão e dedicação, aos olhos dos invejosos, se confundem com arrogância, prepotência, petulância e coisas que tais.

Juiz José Luiz Oliveira

Titular da 7ª Vara Criminal

A matéria a seguir foi publicada no Jornal  Pequeno, edição do dia 14 de setembro.

Esse mesmo artigo já tinha sido publicado neste blog e teve que ser resumido em face do espaço no jornal.

A seguir, pois, o artigo, na versão publicada na imprensa.

 

 

O que posso afirmar, ademais, é que, em face do poder e em nome do poder, muitas foram as arbitrariedades, as iniqüidades cometidas. É que muitos não se dão conta de que o exercício do poder não é um folguedo, uma patuscada. Muitos ascendem ao poder sem a mais mínima convicção, sem idealismo, sem preparo moral e psicológico. E, uma vez ascendendo, tendem mesmo a do poder abusar, em seu benefício pessoal, sem se dar conta da relevância do cargo que exerce.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Por que o poder fascina tanto as pessoas? Por que se diz que fora do poder não há salvação? Por que há pessoas capazes de vender a própria alma em face e pelo poder? Por que o homem, uma vez no poder, tende a abusar? Por que as pessoas que ascendem, tendem a tomar posse do poder como se fosse uma propriedade privada? Por que as pessoas, uma vez no poder, tentam nele se perpetuar? Por que há pessoas capazes de qualquer expediente para alcançar o poder?

Ninguém tem resposta precisa para essas e outras indagações em face do exercício do poder, a não ser, obviamente, de que tratando-se do ser humano dele tudo se pode esperar; e é verdade mesmo que tudo isso decorre da nossa condição de seres humanos, da nossa falibilidade, das nossas imperfeições, das nossas idiossincrasias.

A verdade, a grande verdade, é que o poder embriaga, envaidece, entontece, faz revelar a face oculta de uma personalidade.

O que posso afirmar, fruto das minhas convicções e da minha experiência de vida, é que o homem, efetivamente, por causa do poder, é capaz de vender a própria alma; pelo poder o homem é capaz de trair, de corromper, de ser corrompido, de apunhalar pelas costas, de não reconhecer pai e mãe, etc.

O que posso afirmar, ademais, é que, em face do poder e em nome do poder, muitas foram as arbitrariedades, as iniquidades cometidas. É que muitos não se dão conta de que o exercício do poder não é um folguedo, uma patuscada. Muitos ascendem ao poder sem a mais mínima convicção, sem idealismo, sem preparo moral e psicológico. E, uma vez ascendendo, tendem mesmo a do poder abusar, em seu benefício pessoal, sem se dar conta da relevância do cargo que exerce.

Confesso que tenho medo dos que querem ascender de qualquer forma, que querem enfaixar sob as mãos um naco relevante do poder, porque, desde meu olhar, esses, sem escrúpulos, são capazes de qualquer coisa.

Eu, de minha parte, já deixei muito claro que não troco a minha dignidade pelo poder. E, ademais, não pretendo ascender de qualquer forma, atropelando os interesses de ninguém, por pura vaidade, apenas para tirar do poder aquilo que ele tem de bom a oferecer.

É verdade, sim, que, numa determinada época, pouco tempo depois da vigência da atual Constituição, alguns magistrados – dentre eles o signatário – tiveram a sua promoção questionada no Poder Judiciário, o que pode transparecer que as minhas afirmações são um contra-senso, um despautério. Mas que não se deslembre que, na época, não havia ninguém com os dois pressupostos para ser promovidos por merecimento: I) integrar a primeira quinta parte da lista de antigüidade e II ) dois anos de exercício na entrância, daí por que fomos promovidos e nossa promoção foi questionada; tudo da forma mais democrática e legítima como deve ser num Estado de Direito.

Mas o que importa mesma é consignar que o poder embriaga, entontece, muda a personalidade das pessoas, sobretudo daquelas que querem o poder pelo poder e que não têm nenhum ideal que não seja usufruir do que de bom tem a oferecer esse mesmo poder.

Eu faço os acusados acreditarem que sou magistrado, mas também sou pai, sou marido, sou irmão, tio, filho, etc. Esse olho no olho tem sido altamente benefício. Eu faço os acusados se sentirem comprometidos com a ordem e comigo. Pode parecer tolice, mas não é. Dificilmente os acusados com os quais converso, francamente, voltam a delinqüir. Eles passam a confiar em mim.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

É puro truísmo, mas devo redizer que cada dia mais estou convencido que uma das causas mais evidentes da criminalidade é a (quase) certeza da impunidade. Hoje mesmo, numa audiência que realizei a tarde, em face de crime contra o meio-ambiente ( poluição sonora), as testemunhas que depuseram foram unânimes em afirmar que desde que o réu teve conhecimento da ação penal, em face de sua citação, reduziu, significativamente, a poluição sonora que atormentava a vida dos vizinhos da igreja protestante onde o réu faz as suas pregações.

Essa atitude do acusado demonstra o que já se sabe: as instituições formais devem estar atentas e, nesse sentido, devem demonstrar, com sua ação, que o cometimento de um crime importa na contrapartida punitiva. O que não pode é o infrator confiar e agir na certeza de que nada lhe acontecerá, pois, isso ocorrendo, recalcitra e incute na cabeça das pessoas a sensação de que vale à pena afrontar a ordem.

É por essas e outras que tenho agido, obstinadamente, para dar credibilidade, respeitabilidade â Justiça Criminal do meu Estado.

A propósito, no dia hoje, pela manhã, tive uma conversa franca com os acusados que condenei por extorsão mediante seqüestro. Fiz ver-lhes que a sua liberdade para recorrer não significa absolvição, nem impunidade. Demonstrei a eles, ademais, que estava lhes dando uma oportunidade que não costumo dar a criminosos violentos e que só o fazia porque me convenci, durante toda instrução, que não são perigosos e que o fato foi episódico em sua vida.

É, é assim mesmo que me comporto. Quando dou liberdade a um acusado, converso, em seguida, com eles, olhando nos olhos, orientando como devem proceder, doravante. Tenho alcançado muito sucesso com esse comportamento. Eu faço os acusados acreditarem que sou magistrado, mas também sou pai, sou marido, sou irmão, tio, filho, etc. Esse olho no olho tem sido altamente benefício. Eu faço os acusados se sentirem comprometidos com a ordem e comigo. Pode parecer tolice, mas não é. Dificilmente os acusados com os quais converso, francamente, voltam a delinqüir. Eles passam a confiar em mim. Eles passam a crer que, diferente do que se fala, juiz é um ser humano como outro qualquer. É claro que não converso com todos os acusados as quais dou liberdade. Eles são escolhidos a partir do que observei ao longo da instrução. Eu dou atenção especial, por exemplo, ao relacionamento familiar, por acreditar que a família é a base de tudo.

Hoje, para mim, foi, definitivamente, mais um dia em que vivi a fantástica experiência de ser magistrado.

É evidente que não se tratava de um “juizinho de merda”. Ter coragem de enfrentar o homem mais poderoso de sua época, capaz de destruir, de derrubar um presidente da república, de se eleger senador onde e como quisesse, de colocar os seus interesses acima de qualquer coisa, não podia ser um “juizinho de merda”. Era, sim, um juiz honrado, que não se deixava quedar em face da arrogância de quem quer que seja. Do tipo do juiz “porreta”, duro na queda, destemido, voluntarioso, honrado. Desses que estão aí para honrar a toga que vestem.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular 7ª Vara Criminal

O artigo a seguir transcrito foi publicado na edição do dia 31 de agosto no Jornal Pequeno.Esse mesmo artigo já tinha sido publicado neste mesmo blog, com redação um pouco diferente.

Consigno, ao ensejo, que as minhas reflexões, de regra, são impessoais, o que não impede que os maus intencionados vejam nelas algum destinatário específico.

A despeito do que possam pensar e ainda que seja mal intepretado em face dos meus artigos, vou continuar escrevendo, no exercício do meu sagrado direito de dizer o que penso.

Abaixo, pois, o artigo em comento. Continue reading “Juizinho de merda”

Retornando das férias, deparei-me com mais um fato criminoso que merece ser mencionado neste blog, porque se traduz em tudo aquilo que abomino no exercício das minhas funções judicantes.

Pois bem. Nos autos do processo nº 17949/2005, o acusado P.J.P.R, como já vinha fazendo há tempos, tanto que sua folha penal está impregnada de registros por crimes de estelionato, mais uma vez vendeu área de terra que não lhe pertencia, na área do Município de São José de Ribamar, agora ao senhor M.A.C.,recém chegado no Maranhão.

Quando a vítima se deu conta que tinha comprado gato por lembre, uma vez que o terreno já tinha sido vendido pelo mesmo acusado a J.A.O, cuidou de denunciar o fato à Polícia, na esperança de reaver a importância paga ao acusado. Mas o ofendido – pasmem! – foi desestimulado pelo Delegado de Polícia a prosseguir, o qual o aconselhou a deixar o caso de mão, porque não iria dar em nada, vez que o acusado tinha costas quentes, pois era amigo de Telmão, pai da Desembargadora Nelma Sarney.

Continue reading “Crime que vivenciei; criminosos que julguei-parte V.”

Os que passaram e não edificaram uma obra de relevo ou que usaram o poder sem ter noção de sua real dimensão, serão – ou estão – fatalmente esquecidos. Muito antes do que imaginaram, serão – ou já foram – esquecidos. Quando são lembrados, muitas vezes não são nada além de um pesadelo.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

As pessoas que exercem o poder não se dão conta, muitas vezes, que tudo é fugaz, tudo é passageiro, como, de resto, efêmera é a nossa passagem na terra. Logo, logo, em pouco tempo, seremos substituídos em nossos cargos. E com uma rapidez que impressiona. De nós só restará, rarefeita, sem densidade, a lembrança, em face dessa ou daquela atitude, dessa ou daquela realização.

Quando assumi a magistratura, em 1986, compunham o Tribunal de Justiça os desembargadores João Manoel, José Pires, José Filgueiras, Kleber Moreira, Alcebíades Chaves, Antonio Guerreiro, Araújo Neto, Juvenil Ewerton, João Miranda Sobrinho, Almeida e Silva e Esmaragdo Silva. Eram todos poderosos. Não podia ser diferente. Alguns foram mais do que arrogantes; outros, cordatos e amigos, como, afinal, é o homem na sua essência. Mas todos tinham em comum o poder enfeixado sob as mãos e em face deles se destacavam. Nesse sentido, eram todos iguais. Ninguém, nem mesmo os magistrados da 1ª instância, tinha a petulância de enfrentá-los. Os que tentaram, sucumbiram, afinal, eles detinham um poder quase ilimitado e não havia o Conselho Nacional de Justiça para podar-lhes as ações.

Hoje, vinte e dois anos depois, não há nenhum deles exercendo o poder. O tempo passou inclemente. Se aposentaram, deixaram a ribalta e foram esquecidos. Ninguém – a não ser os familiares e amigos mais próximos – se lembra que existiram, que exerceram o poder. De muitos deles só restaram os retratos na galeria destinada aos ex-presidentes e aos ex-corregedores. Nada mais que isso. O que fizeram de bom ou de ruim restou superado pelo tempo. São águas passadas. Não retornam mais ao poder. Não mais serão lembrados, bajulados, adorados, aquinhoados, odiados, amados, respeitados ou desrespeitados. De sua existência muitos só se darão conta quando noticiarem o falecimento. É triste, mas é verdade. E isso, afinal, acontecerá com todos nós. Nós também passaremos e seremos esquecidos. O duro é não compreender essa realidade. O insano é pensar que o poder é eterno.

Hoje os tempos são outros. Mas o tempo, da mesma forma, continua fluindo celeremente, intolerante, impiedoso. Dos que me negaram, por exemplo, o direito de compor a terceira lista consecutiva de merecimento, alijando-me de uma promoção, poucos são os que ainda estão na ativa: Jamil Jedeon, Raimundo Cutrim, Antonio Bayma, Antonio Guerreiro e Benedito Belo são os remanescentes. Os demais – Dulce Clementino, Militão Vasconcelos, Etelvina Ribeiro Gonçalves, Mário Ferraz, Vicente Ferreira Lopes, Galba Maranhão, Júlio Aires, entre outros – estão todos aposentados – na penumbra, no ostracismo, sem holofotes, sem platéia, sem aduladores, sem bajuladores, vivendo discretamente. Saíram de cena. Ninguém, fora do âmbito familiar, lembra que existem ou que existiram um dia. Isso fatalmente acontecerá com todos nós.

A saída da ribalta dos acima mencionados é a reafirmação de que tudo passa – e muito rapidamente – e que a arrogância no exercício do poder não engrandece, não nos torna mais amados, mais importantes e mais respeitados. Ao contrario. Em face da arrogância no exercício do poder, muitos são, até, odiados. A arrogância e a prepotência no exercício do poder só nos diminui, nos fazem menores que realmente somos.

Os que passaram e não edificaram uma obra de relevo ou que usaram o poder sem ter noção de sua real dimensão, serão – ou estão – fatalmente esquecidos. Muito antes do que imaginaram, serão – ou já foram – esquecidos. Quando são lembrados, muitas vezes não são nada além de um pesadelo.

Agora, é curtir a aposentadoria e refletir sobre a obra que edificaram ou que deixaram de realizar – por preguiça, descaso ou falta de ideal.

Quem passou pelo poder e não teve a dimensão dele, não será lembrado, ainda que tenha deixado um retrato na parede. Quem não soube usar o poder na sua real dimensão,significará para as futuras gerações o mesmo que significa uma lagartixa espremida numa porta.

R. A. P. A e dois adolescentes, F.L.R. S. e J.D.A.M, no dia 19 de janeiro do corrente, por volta das 16h30, assaltaram S.T.A.M., no Canto da Fabril, de quem subtraíram um aparelho celular Samsung, razão pela qual foi denunciado por incidência comportamental no artigo 157,§2º, II, do Digesto Penal.

Denunciado o fato à Polícia, o acusado foi preso em flagrante e os adolescentes apreendidos no mesmo ato.

Um dos menores, F.L.R.S., apontou R. A. P. A como um dos criminosos. R. A.P.A. no entanto, negou a autoria, pese tenha sido reconhecido pela vítima como um dos autores do crime. Continue reading “Crime que vivenciei; criminosos que julguei – parte I”