Categoria: Crônicas

Normalmente só saio de meu gabinete para ir ao banheiro do Fórum. Não tenho o hábito de sair para conversar. Mas isso me faz falta. O serviço, no entanto, não me dá folga. Eu sou obstinado mesmo. A mais não poder. Até desnecessariamente.

No exercício da judicatura, procuro fazer o que posso. Não sou do tipo “deixa- estar-pra-ver-como-é-que-fica”. Eu vou à luta mesmo. Sinto-me bem produzindo. Este ano estou mais feliz. Tenho, até aqui, 100% de produtividade. Os dados estão na minha Secretaria para quem quiser ver. Não é fácil, mas é possível.

Mas eu dizia que quase nunca deixo o meu gabinete. Quando o deixo, para ir ao banheiro, como o faço regularmente, sempre me deparo com situações inusitadas. Num dia vi o parente de uma vítima quebrar os dentes de um acusado com um murro no rosto; noutro, vi advogados aconselhando mal os seus clientes. Noutras tantas, vi mães abraçando os filhos presos – sorrindo, chorando, gritando, sofrendo, apelando, clamando, lamentando, beijando, abraçando, fazendo, enfim, o que é possível fazer diante uma situação de absoluto desconforto e, às vezes, de impotência.

Ontem pela manhã assisti a uma cena que me deixou assombrado, entorpecido. Uma criança, de seis anos, no máximo, vibrava, correndo e pulando nos corredores do Fórum, abraçando os parentes, gritando, alto e bom som: ” ei, ei, minha mãe vai sair da cadeia!”

O brilho nos olhos, a felicidade dessa criança ficaram gravados na minha retina. Jamais esquecerei! É algo que me fará relembrar, sempre, do quão difícil é a tarefa de julgar um semelhante. Manter a mãe dessa criança presa não deve ter sido fácil para o meu colega. Aliás, nunca é fácil prender ou manter a prisão de alguém. Só o fazemos porque somos obrigados. Não fazemos por deleite pessoal, para satisfazer nossas idiossincrasias.

O inusitado dessa cena me fez perquirir: por que permitir que uma criança vá ao Fórum ver a mãe presa? O que leva um pai, um tio, uma avó ou avô, a levar uma criança para ver a mãe algemada, passando por todas as humilhações pelas quais passam os detentos? Será que as pessoas perderam, definitivamente, a sensibilidade?

Uma criança não pode e não deve conviver com esse tipo de situação. Essa criança que, ontem, pulava de alegria, ao saber que sua mãe ia deixar a cadeia, poderá, no futuro, chorar de vergonha pela cena que, involuntariamente, foi obrigada a protagonizar.

 

Tenho por hábito fazer sentenças e outras decisões mais complexas aos finais de semana. É que, durante a semana, mesmo trabalhando em três expedientes, não consigo realizar os trabalhos que exigem maior rigor intelectual. Em face disso, me programei para, durante a semana santa, prolatar algumas decisões.

Ocorreu, entrementes, que, para minha surpresa, fui designado pela Corregedoria para o plantão judicial. É dizer: durante toda semana, ao invés de me dedicar apenas à prolação de sentenças, fui obrigado a decidir acerca de várias questões menores – homologação de flagrante, pedidos de liberdade provisória, medidas cautelares, etc. – , porém relevantes. 

De todas as questões que examinei a que mais me impressionou foi a de um acusado que, por um mero desentendimento no trânsito, foi à sua residência, armou-se com um revólver, voltou ao local e efetuou cinco disparos contra a vítima. No mesmo dia da ocorrência foi protocolado um pedido de liberdade provisória.

Não é preciso dizer que o pleito foi indeferido. E nem podia ser diferente. Conceder ao autor do fato, no dia imediatamente após a ocorrência, liberdade provisória, seria, a meu sentir, um deboche, seria cuspir na cara da sociedade. Compreendo, e assim tenho decidido, que crimes desse matiz não autorizam que se contemple o autor do fato com liberdade.

Desde meu olhar, pedindo todas as vênis, o juiz que procede de forma diversa, estimula o exercício da justiça com as próprias mãos. Não se pode, diante de crimes desse jaez, agir como um autômato. É por isso que eu, com sangue nas veias, não faço concessões a meliantes perigosos. E não me importa como me julgam em face dessa posição.

Quando cheguei em São Luis, em 1992 – portanto há dezesseis anos – , fui auxiliar o juiz titular da 7ª Vara Criminal. 

Quando ingressei no Ministério Público, nunca imaginei que a instituição fosse tão desacreditada, sobretudo no interior do Estado, onde, via de regra, não aparecia nenhum representante do Parquet. 

O exercício do Poder, ainda que seja apenas um pequeno fragmento, determina, muitas vezes, o nosso destino, o nosso modo de ser, de pensar e de agir. 

Abaixo, o inteiro teor de uma mensagem que mandei a uma sobrinha querida, daquelas que tem todas as qualidades morais que nós desejamos ver em nossos próprios filhos.

A seguir, pois, a mensagem fluida por inteiro, de acordo com os desejos do coração.

“A admiração que todos temos por você é uma admiração do tipo silenciosa. Nós – dizem que é uma característica dos Almeida – agimos com você como agimos com todas as pessoas que amamos: apenas admiramos, apenas gostamos, apenas torcemos pelo seu sucesso e pela sua felicidade. A timidez, muitas vezes cala a nossa voz e os nossos gestos. Mas muitas vezes o melhor mesmo é o silêncio. Para amar e querer bem não precisa gritar, não precisa dizer. Basta amar, basta admirar, basta querer bem. 

Mas saiba que você é o alvo preferido de nossa admiração e do nosso respeito, por tudo que você é , pela sua doçura, pela sua inteligência, pela sua formação moral, pela tua meiguice, por tudo enfim. É por isso e por muito mais, que tens o direito adquirido de ser feliz.

 

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MACHADO DE ASSIS, na seção Cartas Fluminenses, no Diário, em 1867, afirmou dentre outras coisas:  

 

 

A historia registra que em 1831, quando foi obrigado a abdicar da Coroa brasileira, D. Pedro I, antes de embarcar no Warspite, navio inglês que o acolheu, recebeu a visita de um ex-ministro, Francisco Vilela, marquês de Paranaguá, que lhe pedia socorro, em face de sua situação financeira precária.

D. Pedro I, com aspereza, disse ao ex-ministro que não podia dele cuidar, que nada podia fazer, porque já estava ajudando muita gente.

Diante dessa inesperada manifestação de D.Pedro, o marquês disse, então, que seria obrigado a voltar a Portugal, onde teria direito a uma pequena aposentadoria, no que foi, mais uma vez, rechaçado por D. Pedro I.

Continue reading “D. Pedro I e o Marquês de Paranaguá”