Passei os dias de carnaval, como faça há vários anos, em Cururupu. Aproveitei as folias de momo para ler e relaxar – e refletir, ademais.
O mais significativo, no entanto, não foi ler, relaxar e refletir. O mais importante mesmo foi ter desfrutado, durante sete dias – estou de férias, lembram? – da companhia de minha família, de parentes e amigos.
Estar com a minha família é meu maior prazer. Nada, mas nada mesmo, se compara ao convívio familiar. Viver – e conviver – em família é um bálsamo, uma dádiva, um prazer imensurável.
Continue reading “A falta que o estado faz”
Tenho dito, iterativamente, que nós, autoridades, não podemos, nunca, sob qualquer pretexto, nos nivelar aos meliantes. Os meliantes, por óbvias razões, não têm compromisso com a lei, com a ordem pública, com a moral, com a ética, com os bons costumes. Nós, diferente deles, assumimos o compromisso de fazer valer a lei.
Nós, magistrados – sobretudo – temos compromisso com o garantismo penal.Nessa linha de argumentação, devo dizer que extrapola os limites do aceitável o magistrado que, ad exempli, trata o acusado com arrogância, que o intimida na sala de audiências, que o trata com descortesia, que arranca a fórceps uma confissão, que o trata como se marginal fosse – ainda que o seja, ainda que o fosse.
Continue reading “As autoridades não podem agir como agem os marginais”
Vocês ainda se recordam da saia justa que eu colocava os acusados – e os seus advogados – com a indagação acerca do tratamento recebido por eles em sede administrativa.
Vocês ainda recordam que o meu objetivo era rechaçar a tentativa dos acusados de, em sede judicial, desvalorizar a confissão havida em sede extrajudicial, sabido que ela, de rigor, pode ser buscada para compor o quadro probatório, dependendo, claro, das provas produzidas em juízo, sob o pálio do contraditório e da ampla defesa.
Pois bem. Depois que alguns advogados perceberam as razões que motivavam as minhas indagações acerca do interrogatório extrajudicial, passaram a orientar os acusados a, de logo, no primeiro momento do interrogatório, dizerem que foram torturados e que, por isso, confessaram o crime na sede periférica da persecução.
Continue reading “As mentiras que eles contam – III”
Todos assistimos, estarrecidos, a luta que se trava quando se aproxima – ou mesmo antes – a sucessão nos três Poderes. A luta levada a efeito é renhida e não dispensa expedientes questionáveis, escusos, abomináveis. Pelo Poder (stricto sensu) e em face do poder (lato sensu), mesmo os que posam de vestal saem do prumo – se excedem, não raro.
A história está prenhe de fatos que corroboram as afirmações supra. Não preciso, pois, citá-los. Muitos são os que descem ao chão, fazem qualquer acordo, negociam a honra, em nome do poder . Isso é fato.
Estou a cavaleiro na análise dessa questão, porque nunca fui de lutar pelo poder a qualquer custo, sob quaisquer condições, encilhando qualquer tipo de arma.
Continue reading “Apenas um retrato na parede”
Todos dizem – e, por isso, não devo duvidar – que eu deveria ser mais simpático nas minhas relações. Há quem diga que a minha maneira ermitão de ser me apresenta arrogante aos olhos dos desavisados.
Diante dessa avaliação que fazem de mim eu peço apenas um pouco de tolerância. Acho que não sou exageradamente assim. Tudo depende do lugar em que me encontra e das pessoas com as quais convivo.
Vou narrar um fato que, decerto, demonstrará que sou vítima de uma análise exacerbada da minha maneira de ser, muito embora admita que não sou mesmo muito simpático.
Continue reading “Uma viagem fantástica”
Sou dos tais que, sem temer parecer pretensioso, faz apologia da retidão. Não sei ser irresoluto quando o assunto é correção profissional. Quem convive comigo sabe que só sei reto. Erro aqui e acolá, peço outras vezes, saio da linha, porque isso é próprio da condição de ser humano. Contudo, sem demora, retomo o curso, procuro redefinir meus conceitos, para voltar ao caminho da retitude. Reconheço que nos dias de hoje ser correto e ter bom caráter parece um pecado, sobretudo em uma corporação. O que, outrora, era apanágio de qualquer homem de bem, nos dias de hoje, imperando a esperteza, é, às vezes, um pecado. Por ser – e parecer – correto é que, não raro, o detentor de tal predicado é visto como um perigo a ser evitado, um estropício a ser defenestrado. É arrogante e prepotente. Por ser – e parecer – correto tenho enfrentado, não raro, a ira dos que não suportam a inteireza e odeiam a probidade. Hodiernamente, ser reto, incitar e estimular a franqueza e a lealdade no trato com o semelhante, no desempenho do seu mister, passou a ser um equívoco.
Continue reading “A necessidade de ser e parecer correto”
É do conhecimento de quem milita na área criminal – Delegados, Promotores, Juizes, Agentes de Polícia, Policial Militar, etc – que o sistema penal seleciona os setores que deva alcançar. O Direito Penal, com efeito, fez uma flagrante e discriminatória opção pelos pobres, a quem se destina, prioritariamente, a persecução criminal, conquanto a lei penal, em tese, tenha como destinatários todos os súditos, desde que não sejam inimputáveis. A lei penal, ensina a melhor doutrina, “ se destina a todas as pessoas que vivem sob a jurisdição do estado brasileiro, estejam no território nacional ou estrangeiro” 1, mas, na prática, alcança somente os desvalidos, os desprotegidos, os pobres.A norma penal tem valor absoluto e se dirige a todos, o que não significa, reafirmo, que a todos alcance. Esse aspecto, é de relevo que se diga, refoge, muitas vezes, do âmbito de atribuição de um magistrado. Ao magistrado – aquele que só tem compromisso com a sua consciência – se impõe o dever de aplicar a sanção penal ao infrator, indistintamente, seja ele pobre ou rico e ainda que se argumente que esse ou aquele criminoso do colarinho branco permaneça impune, malgrado contumaz agressor da ordem pública.
Continue reading “A clientela do direito penal e o princípio da isonomia”
Estou retornando, hoje, agora, às minhas reflexões.
Nesse artigo vou refletir sobre a vida em sociedade e sobre o homem, a partir do exemplo de São Francisco de Assis.
Pois bem.
O que o ser humano faz de bom ao semelhante, a sua boa conduta, o seu apreço e respeito à família, tudo o mais que possa fazer em benefício da convivência pacífica numa sociedade, não precisa ser divulgado; deve apenas ser feito. É que ser bom, honesto, solidário, dentre outros predicados, é dever de todos nós. Sendo uma obrigação, não precisa ser destacado – nem divulgado.
Nos dias presentes, apesar das boas ações, a impressão que temos, em face de determinadas condutas de nossos iguais, é que estamos todos perdidos, sem rumo e sem prumo.
Continue reading “É preciso ter esperança e fé”